Nota da Diocese de Sobral, para retomada das Celebrações Religiosas com a presença de Fiéis

Normas e procedimentos diocesanos para a retomada da celebração do culto público com a presença dos fiéis e das atividades pastorais no contexto da pandemia da Covid-19

Ao clero, religiosos e religiosas, e fieis leigos e leigas da Diocese de Sobral:

“a vós graça e paz da parte de Deus, nosso Pai, e do Senhor Jesus Cristo” (2Cor 1,2).

Diante do declínio da pandemia da covid-19 no Estado do Ceará, o governo estadual autorizou a abertura gradual das igrejas para a realização de celebrações com a presença dos fiéis.

Embora acolhamos com grande alegria esta decisão, tão aguardada por todos nós, temos consciência de que, apesar de todos os avanços e do progresso alcançado no combate ao coronavírus, a pandemia ainda não acabou, e, como não existe ainda um remédio plenamente eficaz, a Igreja precisa dar este passo com muita prudência e responsabilidade, pois ela, juntamente com as autoridades públicas governamentais, tem o dever de salvaguardar a integridade da saúde e da vida das pessoas e de prevenir o contagio deste vírus.

Consciente desta imensa responsabilidade, apresento ao clero e a todo o povo algumas orientações praticas e litúrgico-sacramentais a serem minuciosamente observadas neste processo de retomada em toda a Diocese de Sobral. No município de Sobral, porém, os templos da Igreja Católica só reabrirão para celebração com a participação dos fiéis na quarta etapa do piano municipal.

Sabemos muito bem que e grande a ansiedade de todos para retomarmos as celebrações litúrgicas com participação dos fiéis, mas temos consciência de que a retomada requer um planejamento cuidadoso.

As orientações oferecidas pretendem nos ajudar a nos preparar para um prudente reinicio das celebrações com a presença do povo. Tais orientações deverão ser implementadas em cada cidade, levando em consideração a própria realidade e observando as portarias e decretos emitidos pelas autoridades responsáveis pela Saúde Publica nos níveis Federal, Estadual e Municipal, que estabelecem normas a respeito do funcionamento de igrejas, templos e afins, durante a pandemia da covid-19.

I – Indicações gerais

1. A retomada das celebrações com o povo deve ser preparada com cuidado. Cada pároco/capelão deve, desde já, formar uma equipe para estudar estas orientações e providenciar o melhor modo de coloca-las em prática nas paróquias, capelas e santuários. Na medida do possível, seja incluída nesta equipe um membro da secretaria municipal de saúde ou, pelo menos, conte com a assessoria desta secretaria neste processo;

2.    Sejam fixados, em lugares visíveis, cartazes orientando quanto as regras de higiene e de distanciamento entre as pessoas, que deverá ser de 1,5m²;

3.    Embora em cada paróquia deve haver diversos pontos de higienização com os EPIs recomendados pelas autoridades sanitárias, incentive-se os fiéis a trazerem consigo álcool gel 70%, luvas e mascaras de uso pessoal para as celebrações;

4.    A entrada na igreja deve ser limitada e regulamentada. Esta tarefa e realizada por pessoas treinadas que – usando máscara, luvas descartáveis e um claro sinal de reconhecimento – favorecem a entrada e a saída e monitoram o numero máximo de pessoas permitido. Cada paróquia forme uma equipe de pessoas a quem confiar esta tarefa, proporcionando-lhe as instruções adequadas sobre os procedimentos adotados. Devem ser pessoas acolhedoras, bondosas e bem dispostas;

5.    No cumprimento da normativa sobre o distanciamento entre pessoas, o pároco estabeleça a lotação máxima permitida nas igrejas de sua paróquia, tendo em conta a distancia minima de segurança, que deve ser de pelo menos um metro e meio lateral e frontal. O acesso dos fiéis as Missas dominicais e aos demais atos de Culto, inicialmente, sera limitado a porcentagem permitida pelas autoridades competentes, incluindo o presidente da celebração e toda equipe litúrgica. O pároco ou capelão deve providenciar a disposição visível dos lugares que podem ser ocupados nas varias partes da igreja.

6.    Grupos de risco: pessoas idosas, maiores de 60 anos, mulheres gestantes, e pessoas com doenças cronicas ou comorbidades e crianças com ate 10 anos devem acompanhar as celebrações pelos meios de comunicação social. Contudo, poderão pedir para receberem a Comunhão em suas casas, através do serviço dos Ministros Extraordinários da Sagrada Comunhão Eucarística, observando, as mesmas regras de higienização da Comunhão nas missas. Os sacerdotes que são do grupo de risco, tenham também atenção especial;

7.    Horários de missa: onde for possível, aumente-se o numero de missas, especialmente no sábado e no domingo;

8.    Agendamento: organizem-se formas de agendamento prévio para a participação dos fiéis em cada celebração. Utilizem-se os meios digitais de comunicação social, as secretarias paroquiais e demais maneiras que possibilitem o maior acesso possível e variado do Povo de Deus a vida sacramental. Atente-se para que não sejam sempre as mesmas pessoas a terem acesso as celebrações;

9.    Como sinal de alegria pela retomada das celebrações com o povo, cada paroquia veja um horário oportuno para tocar solenemente os sinos da Matriz e das capelas durante alguns minutos;

10.    Equipes: organizem-se equipes de acolhimento nas Igrejas e demais comunidades, a fim de auxiliar no cumprimento das normas de proteção sanitárias e para a higienização dos templos antes e depois de cada celebração;

11.    Ventilação: onde for possível, de-se prioridade as celebrações campais ou em lugares mais abertos, observando as determinações das autoridades competentes. Nos templos, as jane las e portas devem estar sempre abertas;

12.    Não sera permitida a entrada ao local da celebração a pessoas com sintomas de gripe, com problemas respiratórios ou com febre. Por isso, na entrada haverá alguém medindo a temperatura de cada participante da celebração. Também não terá acesso ao local da celebração quem tiver estado em contato com pessoas positivas para SARS-CoV-2 nos dias anteriores.;

13.    Se possível, distinguir as portas que servirão para a entrada e a saída dos fiéis e, providenciar a instalação de indicadores de sentido único, evitando o cruzamento entre as pessoas;

14.    Máscara: o uso de mascara sera obrigatório durante a celebração, exceto para o presidente e para aquele que vai proclamar o Evangelho, no momento da proclamação;

15.    Higienização das mãos: antes de sair de casa, o fiel deve lavar bem as mãos com água e sabão. Na Igreja, facilite-se o uso dos banheiros, com água, sabão e papel. Disponibilize-se álcool 70% em todas as entradas da igreja. Também os ministros, ordenados ou não, lavem bem as mãos antes da celebração;

16.    Distancia: obedeça-se a distancia de 1,5m entre os participantes, exceto se eles habitarem na mesma casa. Para facilitar a distribuição dos espaços, sejam afixados adesivos nos bancos ou cadeiras, sinalizando os locais disponíveis. Também nos corredores sejam afixados adesivos no chão para orientar a fila da comunhão. Outra possibilidade e que a comunhão seja distribuída junto aos bancos, para evitar aglomeração;

17.    Outros cuidados importantes: deve-se evitar o uso comum do microfone. Na impossibilidade, utilizar capinhas individuais ou, pelo menos, higieniza-los após cada uso. Evite-se o compartilhamento de objetos, como: bíblias, rosários, folhetos litúrgicos etc. Evite-se o uso da veste litúrgica, exceto se for individual;

18.    No inicio da primeira missa, seja lida a breve mensagem enviada pelo Bispo aos fiéis de cada paroquia manifestando a alegria de acolher o povo de Deus em cada Igreja da Diocese.

II – Quanto a celebração da Santa Missa

1.    A Equipe de celebração, alem do presidente, devera ser composta com o numero minimo de pessoas de ministros extraordinários da Sagrada Comunhão Eucarística, acólitos/coroinhas etc, adequado ao espaço existente no presbitério, observando as regras do distanciamento. Evite-se, o máximo possível, a concelebração;

2.    O beijo do altar seja substituido por uma inclina9ao profunda;

3.    Os leitores e cantores deverão desinfetar as mãos antes e depois de tocarem no microfone, no ambão ou nos livros;

4.    Na proclamação do Evangelho, o ministro substituirá o beijo por uma inclinação profunda, omitindo o sinal da cruz sobre a pagina do texto sagrado;

5.    Incentivar os fiéis a trazerem suas ofertas em envelopes, que deverão ser colocados em umas providenciadas antecipadamente pala paroquia, no momento do ofertório, conforme o andamento da ação ritual. No ato de recolher as ofertas, seja disponibilizado álcool gel 70% para desinfetar as mãos dos fieis;

6.    O cálice e a patena deverão estar cobertos com a respectiva pala; as ambulas devem ser mantidas tampadas. Descubram-se somente o cálice e a patena unicamente no momento da formula da consagração;

7.    O gesto da paz deve ser omitido;

8.    Na procissão para a Comunhão, os fiéis devem respeitar o distanciamento minimo aconselhado. Se possível, as distancias recomendadas sejam sinalizadas no pavimento da igreja. Os ministros que distribuem a comunhão deverão usar mascara e desinfetar suas mãos antes e depois da distribuição;

9.    O diálogo individual da Comunhão («Corpo de Cristo». – «Amém.») será realizado uma única vez por quem preside e de forma coletiva depois da resposta «Senhor, eu não sou digno…», distribuindo-se, portanto, a Eucaristia em silêncio.

10.    No momento da Comunhão, observem-se as normas de segurança e de saúde, considerando o modo correto do manuseio da máscara que sera momentaneamente retirada pelo fiel unicamente para a comunhão;

11.    A Comunhão sera distribuída exclusivamente nas mãos, devendo todos comungar na frente dos ministros;

12.    Os fiéis devem ser orientados a deixar a igreja respeitando as regras de distanciamento e a não se aglomerarem diante da igreja;

13.    Após a Missa, proceda-se ao arejamento da igreja durante pelo menos 30 minutos, e os pontos de contato (vasos sagrados, livros litúrgicos, objetos, bancos, puxadores e maçanetas das portas, instalações sanitárias) devem ser cuidadosamente desinfetados. Seja realizada a higienização completa do local, antes e após cada celebração;

14.    Ainda permanecem suspensas as grandes reuniões de grupos, pastorais, movimentos e serviços. Reuniões menores e urgentes poderão acontecer desde que se sigam as instruções sobre a distância entre os participantes e a capacidade de cada ambiente e observando todas as demais medidas de segurança. A catequese, em todos os níveis, continua suspensa;

15.    As igrejas poderão ser abertas em horários adequados para a adoração e oração pessoal, sempre com os devidos cuidados;

III – Quanto ao Batismo de crianças

Orientações práticas

1.    Procure-se realizar as celebrações com dois batizandos apenas. Pais e/ou responsáveis, padrinhos e madrinhas. Incentive-se as famílias a trazerem consigo: álcool gel 70%, luvas e máscaras de uso pessoal;

2.    Para atender as demandas, procure-se favorecer maior numero de celebrações, sem o prejuízo da vida comunitária, a juízo dos párocos ou administradores;

3.    A água para o Batismo seja corrente, quando possível, e não reutilizada, sob nenhuma circunstancia;

4.    Recorde-se a necessidade do distanciamento entre as famílias dos batizandos. O mesmo deve ser observado para os padrinhos e ou responsáveis, que não tem convívio com as crianças;

5.    Após a celebração, os ambientes sejam higienizados e a Igreja arejada por, no minimo, 30 minutos.

Determinagoes liturgico-sacramentais

Para a devida celebração do Batismo de Crianças, cumpra-se tudo o que reza o Ritual do Batismo de Crianças, exceto:

– Para o Sinal-da-cruz, nos ritos de acolhida, o Diácono ou Presbítero traga uma cruz diante de cada batizando, sem contato físico; os pais, mas não os padrinhos (a não ser que também eles coabitem com a criança a ser batizada) farão o sinal da cruz na fronte do(a) filho(a);

–    Para a Unção pre-batismal o Diácono ou Presbítero dirá a fórmula prevista e ungirá como estabelecido no Ritual o peito da criança utilizando-se de um pouco de algodão embebido no óleo dos Catecúmenos para cada criança, tendo o cuidado de não tocar diretamente na criança. Após a celebração, o algodão utilizado nas unções sera incinerado;

–    A benção da água batismal, pode ocorrer segundo o Ritual, observando-se distância segura da Pia batismal e, evitando-se qualquer contato físico com a água;

–    Após o banho batismal, a toalha que devera enxugar a criança deverá ser única, preferivelmente, trazida pela família para esta finalidade;

–    Para a Unção pós-batismal o Diácono ou Presbítero dirá a fórmula prevista e ungirá como estabelecido no Ritual a fronte da criança utilizando-se de um pouco de algodão embebido no óleo do Crisma para cada criança, tendo o cuidado de não tocar diretamente na criança. Após a celebração, o algodão utilizado nas unções sera incinerado;

–    Para o Rito da luz, a vela deverá ser acesa pelos pais da criança no Círio Pascal e, continuará, unicamente com eles, durante toda a ação ritual;

–    O rito opcional da Entrega do sal seja omitido. O rito do Éfeta poderá ser mantido; nesse caso o Diácono ou Presbítero estenderá a mão direita na direção dos eleitos, sem contato físico, e pronunciará a fórmula prevista (RBC, n. 159).

IV – Quanto a celebração do Matrimônio

Orientações práticas

–    Para a válida celebração sacramental, recorde-se aos nubentes que o número de testemunhas e de apenas 02 pessoas. Esta observação tem em vista evitar grande número de pessoas, sem necessidade para tal;

–    Os nubentes sejam aconselhados do Rito, para que o desnecessário que represente risco, seja evitado;

–    Quanto a assinatura dos documentos previstos, procure-se oferecer uma caneta para cada assinante, sob a supervisão do assistente da Celebração.

Determinações litúrgico-sacramentais

Para a devida celebração do Matrimônio, cumpra-se tudo o que reza o Ritual do Matrimônio.

–    As celebrações matrimoniais estão sujeitas as mesmas resides e condicionamentos da Missa Dominical, principalmente no que concede a capacidade de pessoas presentes e o distanciamento entre elas pessoas;

–    As alianças deverão ser manipuladas exclusivamente pelos noivos.

V – Quando as Confissões

–    Procure-se celebrar o Sacramento em lugares abertos, observadas as distâncias necessárias e o uso dos EPIs; –    Evite-se, por ocasião do Rito, a Imposição das mãos com o toque sobre os penitentes.

Determinações litúrgico-sacramentais

Para a devida celebração do Sacramento da Reconciliação, cumpra-se tudo o que reza o Ritual da Penitência.

VI – Quanto a Unção dos enfermos

Orientações práticas

Determinates litúrgico-sacramentais

Para a orientação, tome-se como subsídio o Roteiro para a Distribuição da Sagrada Comunhão fora da Missa, no concernente as medidas de prevenção sanitárias;

–    Redobrem-se os cuidados de higiene e usem-se os EPI’s (equipamento de proteção pessoal) necessários, evitando-se o contato físico na imposição das mãos;

Na administração do óleo dos enfermos, use-se um pouco de algodão embebido no óleo sagrado, de modo a evitar contato físico;

–    Os Sacerdotes mais idosos ou enfermos não devem ministrar esse Sacramento.

Para maiores esclarecimentos quanto as celebrações dos sacramentos e sacramentais, propomos que sejam seguidas as Orientações da CNBB para as Celebrações Comunitárias no contexto da pandemia da COVID-19.
Bendizemos ao Senhor Jesus Cristo que não nos abandonou neste tempo difícil e agradecemos a Virgem Maria a intercessão nas nossas necessidades, para sermos capazes de compreender e viver todos os acontecimentos pessoais e comunitários como momentos de salvação.

Sobral-CE, 10 de agosto de 2020.

Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos Bispo Diocesano