O papa Francisco aboliu a possibilidade de que cardeais e outros altos funcionários da Santa Sé morem em casas da Santa Sé de graça ou com condições vantajosas.
O objetivo desta decisão é favorecer o compromisso da Santa Sé em seu serviço à Igreja universal e aos necessitados, “em um contexto econômico como o atual, que é particularmente grave”. A medida afeta os cardeais, os chefes de dicastérios, presidentes, secretários, subsecretários, diretores e equivalentes e até auditores do Tribunal da Rota Romana.
Francisco exortou “que todos façam um sacrifício extraordinário para destinar maiores recursos à missão da Santa Sé”, aumentando assim as receitas da gestão do patrimônio imobiliário.
A decisão do papa Francisco anula qualquer disposição anterior que previa o gozo de uso gratuito ou com condições favoráveis de moradia para as autoridades citadas.
O rescrito também proíbe o pagamento da chamada “contribuição de alojamento” ou outras contribuições similares que busquem compartilhar o aluguel ou os gastos da moradia.
Segundo o documento, “as Instituições proprietárias dos imóveis deverão, portanto, aplicar os valores normalmente aplicados no que tange àqueles que não possuem cargos de qualquer tipo na Santa Sé e no Estado da Cidade do Vaticano”.
O rescrito também fala da necessidade de pagar o alojamento na Domus Santa Marta, a residência onde mora o papa Francisco junto com outros bispos e que por vezes recebe visitantes que até agora se hospedavam gratuitamente.
Também estabelece que qualquer exceção a esta nova normativa só pode ser autorizada diretamente pelo papa.
A decisão do papa Francisco foi emitida por meio de um rescriptum ex auditia, após audiência concedida a Maximino Caballero Ledo, prefeito da Secretaria de Economia, em 13 de fevereiro de 2023. O texto da decisão foi divulgado por diversos meios de comunicação italianos e foi divulgado internamente na Santa Sé.
Esta norma não produz efeitos sobre as facilidades já concedidas à data da sua entrada em vigor e, por isso, os contratos celebrados antes da sua vigência “mantêm-se até ao seu término, mas podem ser prorrogados ou renovados somente no respeito do quanto agora estabelecido”.
O patrimônio da Santa Sé é administrado pela APSA (Administração Patrimonial da Sé Apostólica) e administra atualmente cerca de 2,4 mil residências e cerca de 600 escritórios e estabelecimentos comerciais.
Fonte: ACI Digital
